Não conhecido detalhes sobre Juiz Mauro Martins
O dinheiro serviria, em tese, para evitar a prisãeste do casal qual a contratou. MT: Aprovada suspensão de prazos de processos administrativos durante recesso
..) that even a small amount of information imperfection could have a profound effect on the nature of the equilibrium".
Por isso precisamente o legislador mencionou no art. 950, parágrafo único, arbitramento e não cálculo. Não se trata de mera multiplicaçãeste do valor mensal pelo número por meses do pensionamento. Trata-se por avaliação Destes pontos positivos qual aufere o credor, para arbitramento do valor de que passa a ser devido em uma só parcela. Clóvis Beviláqua, atento ao ponto, assinalou de que é exatamente "difÃcil de determinar" (57) este arbitramento que se deve realizar de modo a substituir pensão por pagamento único, tudo a evidenciar a complexidade do juÃzo qual se formula.
O candidato inscrito para as bolsas do estudo aqui regulamentadas aceita e adere de maneira integral e irrestrita às condições previstas neste Regulamento.
O presente artigo se propõe a examinar as diretrizes do moderno CPC ao disciplinar este cumprimento provisório da sentença e a eventualidade por aplica-las pelo processo do trabalho.
A opção do prejudicado constitui negócio jurÃdico unilateral em sentido lato. A escolha é irrevogável e concentra (120) a obrigaçãeste. Deve, logo, ser municiada do todas as informações possÃveis ao seu efetivo exercÃcio. Imagine-se uma hipótese recorrente no processo do produção: a do empregado que vindica ESTES adicionais por insalubridade e periculosidade, mas deve escolher somente 1.
____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes sobre este amor, e a inteligência humana ainda este não retratou usando Praticamente as suas cores, porque a todos os momentos ele se mostra utilizando uma nova nuança."
O ministro Mauro Campbell explicou que, saiba como o entendimento adotado pelo TRF da 4ª região está em sintonia usando a jurisprudência do STJ, o REsp não Têm a possibilidade de ser processado (súmula 83/STJ).
Na hipótese por nãeste atingir a nota mÃnima 5,00 (cinco), este candidato poderá ou nãeste ser contemplado utilizando a bolsa integral, ficando a decisão ao critfoirio da Comissão do Vestibular.
Enquanto a CLT disciplina este tema de forma rasa, dependendo de caput do artigo 899, o Palavra do Processo Civil vigente traz normatização detalhada e eficaz, não a ser diferente utilizando a novel legislaçãeste, objeto da presente análise.
A entrega terminada de todos os papeis por matrÃcula, pelo prazo estipulado pelo item 9 deste Regulamento, é obrigatória de modo a a garantia faça um link da concessãeste do benefÃcio da bolsa.
Este intuito deste artigo é tentar esclarecer em linhas gerais, a diferenciaçãeste entre eles, usando denominações simples e colacionando várias jurisprudências interessantes acerca desta matfoiria.
(114)"La idea central por Mariano Medina se resume asÃ: el sistema do la Ley pelo es un sistema 'por baremos', sino un sistema 'con baremos'. Los baremos constituyen una pieza importante del sistema, pero no la única. Y por muy cierto qual sea que quien lo redactó estaba pensando más en arreglar nos problemas comerciales por las compañÃas aseguradoras que en resarcir convenientemente a las vÃctimas, más cierto todavÃa es de que, expresamente, se nos presenta tais como un vehÃculo dirigido a la obtención del Ãntegro resarcimiento." (TOLSADA, Mariano Yzquierdo. Op. cit., p. 489)
O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...